AÇÕES LOCATÍCIAS

Cobrança, Despejo, Ações Revisionais e Ações Renovatórias

AÇÕES POSSESSÓRIAS

Interdito proibitório, Manutenção de Posse e Reintegração de Posse

CONTRATOS

Elaboração, revisão e rescisão

DIREITO ADMINISTRATIVO

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

DIREITO CIVIL

Nosso foco no Business Law, está balizado no Direito Civil, permitindo atuar na consulta, planejamento e defesa dos interesses de nossos clientes, em seus direitos e obrigações. Este ramo do direito também nos permite atuar nas temáticas atinentes ao direito sucessório, relações contratuais, de negócio, responsabilidade civil, solução de disputa e fusões e aquisições.

•    Elaboração de Instrumentos de Contratos (particulares e públicos)
•    Assessoramento a Execução das Obrigações Contratuais
•    Consultivo e Planejamento da Relação Comercial
•    Procedimentos de Transferência e Aquisição de Ativos
•    Defesa e Garantia da Responsabilidade Civil
•    Análise de Cenários de Mercado e Conciliação
•    Due Diligencie – Fusões e Aquisições

DIREITO DO CONSUMIDOR

Fatos ou vícios de produtos ou serviços

DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

O planejamento ou reorganização imobiliária das cidades é sinônimo de qualidade vida. Os especialistas do escritório possuem expertise na regularização da propriedade e na aplicação dos procedimentos atinentes a este ramo do direito, que agregado com o conhecimento em direito civil, direito ambiental, direito empresarial, direito notarial e registral, permite a estruturação de negócios jurídicos com ênfase no consultivo, administrativo e contencioso.

• Planejamento e Estruturação de SPE para Incorporação Imobiliária 
• Contratos e Instrumentos Negociais de Empreendimentos Imobiliária
• Elaboração dos Instrumentos para Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício 
• Procedimentos Administrativos – SPU e Autarquia/Órgão Municipal, Estadual e Federal
• Averbação de Obra Nova
• Regularização Imobiliária
• Consolidação de Propriedade em Procedimentos de Alienação Fiduciária
• Due Diligencie 
• Contencioso nas Temáticas Relativas

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Contamos com uma equipe no escritório que  possuem experiência com os serviços extrajudiciais, ao tempo que também estão qualificados para assessorar os titulares da função pública delegadas das mais diversas atribuições. Nossos clientes podem dispor de assessoria jurídica nas demandas administrativas e judiciais cíveis, em sede de Corregedoria Estadual, Tribunal de Justiça, CNJ e STF, assim como, no planejamento e implementação da política de qualidade da ABNT-NBR 15.906/21.
Buscando celeridade e eficiência nos resultados, nossa advocacia permite trabalhar em processos extrajudiciais oriundos das inovações legislativas que vem ampliando os procedimentos de desjudicialização, tais quais: inventário, cessão de direito, divórcio, usucapião, escrituras de transação, incorporação imobiliária, instituição de condomínio edilício, regularização da propriedade urbana e rural. 

• Due diligencie (investigação e busca de ativos imobiliários)
• Auditoria e Correição Interna
• Assessoria na Aquisição Imobiliária
• Regularização da Propriedade
• Incorporação Imobiliária e Instituição de Condomínio
• Procedimento de Consolidação da Propriedade
• Prenotação, Registro e Averbações de contratos e instrumentos afins
• Planejamento de Pacto Antenupcial 
• Consultoria Especializada para Gestores de Serviço Notarial e Registral
• Suscitação de Dúvidas – Vara de Registros Públicos
• Apresentação de Títulos de Crédito ao Tabelionato de Protesto
• Defesa em Procedimentos Administrativos Disciplinar – PAD
• Pedido de Providências – PP (CGJ e CNJ)
• Instâncias Recursais

DIREITO SETOR ENERGÉTICO

Nosso primeiro contato com o setor energético está no ramo de atuação da regularização fundiária para a implementação de projetos de parques de produção de energia limpa. Assessoramos alguns projetos no Estado do Rio Grande do Norte, Bahia e Minas Gerais, adquirindo experiencia com as relações sociais, ambientais e imobiliária, que estão alinhadas com alguns aspectos do direito notarial e de registro.

•    Órgãos e Autarquias Estaduais e Federais
•    Interface com as Autoridades Municipais
•    Negociação com Entidades de Classe 
•    Assessoramento ao Proprietário da Terra 
•    Processos de Declaração de Utilidade Pública – Servidões de Passagem

DIREITOS DA PERSONALIDADE

privacidade, honra, nome e imagem

INSTÂNCIAS RECURSAIS

A defesa do direito de nossos clientes nos exigiu atuar das primeiras Instâncias Recursais aos órgãos dos Tribunais Superiores. Possuímos uma equipe com experiência e currículo relevante que garantem orientar as teses dos recursos e sustentações dos direitos a ser garantidos.

•    Mandados de Segurança
•    Habeas Corpus 
•    Recursos Administrativos
•    Recursos Judiciais    

RURAL E URBANA

Regularização fundiária

SUSTENBILIDADE

A sustentabilidade é uma preocupação crescente em todo o mundo, e nós, como escritório de advocacia, reconhecemos a importância de contribuir para práticas sustentáveis. Nossa atuação na implementação de regularização fundiária para parques de usina fotovoltaica e eólica trouxe experiência com a matéria e a grandeza do mercado de hidrogênio verde.

•    Assessoria para os Setores Industrial e Comercial
•    Consultoria para o Setor do Agronegócio
•    Planejamento do Ambiente Legal 
•    Monitoramento dos Atos Regulatórios
•    Due Diligencie de Retroaria para Escoamento e Eletrolise (hidrogênio Verde)
•    Aduaneiro para Hidrogênio Verde